Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o Spendspace, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos e nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos e processamos seus dados.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações serão refletidas no app ou na nossa página oficial. O uso contínuo do Spendspace após alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

2. Elegibilidade

Para usar o Spendspace, você deve ter pelo menos 13 anos ou cumprir a idade mínima exigida por lei no seu país. Ao usar o app, você confirma que cumpre esses requisitos e que as informações fornecidas são precisas e completas.

3. Uso do app

O Spendspace permite registrar gastos e receitas pessoais e compartilhados, organizá-los em categorias e orçamentos, e compartilhar um espaço com outros membros. Você concorda em usar o app apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis aplicáveis.

Você concorda em não:

• Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer parte do app sem consentimento prévio por escrito
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar invadir qualquer parte do app ou de seus sistemas
• Enviar ou transmitir código malicioso, vírus ou material prejudicial
• Abusar do recurso de espaço compartilhado ou inserir registros em nome de outras pessoas sem consentimento
• Usar o app de maneira que viole direitos de terceiros

4. Conta e segurança

O Spendspace usa Entrar com Apple para autenticação. Você é responsável por proteger seu Apple ID e qualquer atividade realizada na sua conta.

Se você acredita que sua conta foi acessada sem autorização, avise-nos imediatamente em [email protected].

5. Espaços compartilhados

Quando você convida alguém para um espaço, todo membro desse espaço pode visualizar, adicionar, editar e excluir registros dentro dele. Você é responsável por escolher com quem compartilha um espaço e por qualquer registro adicionado pela sua conta.

Se um membro sair de um espaço ou for removido, ele perde acesso a novos registros nesse espaço dali em diante.

6. Assinaturas e pagamentos

O Spendspace oferece planos gratuitos e assinaturas pagas que desbloqueiam recursos adicionais. Os pagamentos são processados com segurança pela App Store da Apple usando seu Apple ID.

As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes da data de renovação. Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta da App Store. Os preços podem variar por região e moeda. Reservamo-nos o direito de alterar preços mediante aviso prévio.

Não armazenamos nem temos acesso às suas informações de pagamento.

7. Testes grátis e promoções

De tempos em tempos, o Spendspace pode oferecer testes grátis ou preços promocionais. Testes grátis são convertidos automaticamente em assinaturas pagas, a menos que sejam cancelados antes do fim do teste. Reservamo-nos o direito de modificar ou retirar promoções a qualquer momento.

8. Política de reembolso

Todos os reembolsos são tratados diretamente pela Apple de acordo com a política de reembolso da App Store. Não emitimos reembolsos diretamente por assinaturas ou compras dentro do app.

9. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade de todo conteúdo inserido no Spendspace (gastos, receitas, categorias, orçamentos, notas, fotos de recibos: "Conteúdo do usuário"). O Spendspace processa o Conteúdo do usuário apenas para fornecer os recursos do app, incluindo sincronização entre seus dispositivos e compartilhamento com membros de qualquer espaço que você criar.

Não vendemos nem compartilhamos seu Conteúdo do usuário com terceiros para fins de publicidade ou marketing.

10. Armazenamento e processamento de dados

O Spendspace usa Google Firebase (Authentication, Cloud Firestore, Cloud Storage) para armazenar e sincronizar seus dados entre dispositivos e membros de espaços. Embora tomemos medidas razoáveis para proteger dados, nenhum sistema é completamente seguro, e você usa o app por sua conta e risco.

11. Propriedade intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses no Spendspace, incluindo software, design, texto, gráficos e marca, pertencem a nós ou são licenciados para nós. Você não pode copiar, modificar ou reutilizar qualquer parte do app sem permissão prévia por escrito.

12. Serviços de terceiros

O Spendspace integra serviços de terceiros (por exemplo, Google Firebase, Apple App Store, Entrar com Apple). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de serviços de terceiros. O uso deles é regido pelos próprios termos.

13. Isenção de garantias

O Spendspace é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos operação ininterrupta, desempenho sem erros ou compatibilidade com todos os dispositivos. O Spendspace não é consultor financeiro, contador ou preparador fiscal e não deve ser usado como tal.

14. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Spendspace. Nossa responsabilidade total não excederá o valor que você pagou pelo app nos doze meses anteriores à reclamação.

15. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Spendspace se você violar estes Termos ou usar o app de forma indevida. Você pode parar de usar o app e cancelar sua assinatura a qualquer momento. Disposições que devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor.

16. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Versões atualizadas serão disponibilizadas no app ou na nossa página oficial. O uso contínuo do Spendspace constitui aceitação dos Termos revisados.

17. Informações de contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato em [email protected]